Home- busca: Politica de Dados
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:56
Serpro é condenado a reintegrar empregado e pagar pelo período afastado
Federal de Processamento de Dados ? Serpro reintegrar um empregado, pagando-lhe todas as verbas referentes ao tempo em que esteve afastado do emprego.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 10:57
País pode ter lei mais rigorosa para sigilo bancário
com os agentes públicos que têm acesso a dados de pessoas investigadas.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 11:47
Litigância de má-fé para empresa que usou de malícia para alterar verdade
José e levou em consideração os dados do boletim de ocorrência que registrou acidente ocorrido na BR-282, em São José.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 13:00
Desembargador mantém decisão e Embratel vai pagar indenização por danos morais
telefônica e sim à operadora local, que não se atentou aos dados do cliente, gerando com isso cobrança e negativação indevida do consumidor.
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.744
. Procedimentos para gravação e tratamento do registro digital do voto e eventual entrega destes dados aos partidos políticos e demais interessados.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:06
O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais
O sistema de escore de crédito não é um cadastro ou banco de dados de consumidores. Trata-se de uma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:18
Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025
Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2025 - 10:35
Responsabilidade civil em face de jogos on-line
, com ênfase na inovação, proteção de dados e direitos autorais, promovendo um ambiente seguro e dinâmico para o setor
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2024 - 12:00
É vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou agência
para que outra sociedade empresária fosse condenada a pagar produtos que vendeu, já que os cheques dados pelos compradores não tinham fundos.
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Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:06
Impacto da inteligência artificial no campo jurídico
tradicionais do sistema jurídico, desde a análise de dados até a automação de tarefas rotineiras, e como essa evolução está moldando o futuro da prática jurídica
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:53
Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho
A controvérsia, registrada como Tema 1.218 na base de dados do STJ, é "definir se a reiteração
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Blog Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:11
Como as leis estão evoluindo para enfrentar crimes cibernéticos e a segurança cibernética?
cibernética, incluindo regulamentações para proteção de dados pessoais, penalizações para invasões e
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Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:41
5 vantagens do legal analytics para advogados
ferramenta de coleta e análise de dados estruturados, otimizados com a ajuda da inteligência artificial, e viabilizam a obtenção de novos insights.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:43
Quais as punições para o descumprimento da LGPD?
dados e quais são os graus de importância. Ao identificar, a advertência é feita para as empresas onde foram encontradas as irregularidades.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:37
Prova de vida do INSS tem novas regras; veja tira dúvidas
dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer a prova de vida.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 10:46
Brasil registra mais de 34 mil novos casos conhecidos de Covid em 1 dia; média móvel é a maior desde julho de 2021
País tem 620.142 óbitos e 22.556.525 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:40
Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade
, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que alterou a competência sobre o levantamento dos dados familiares dos alunos sem paternidade registrada.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 10:29
Brasil ultrapassa 612 mil mortos por Covid; média móvel de casos fica abaixo de 9 mil por dia
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São em média 8.990 novos casos registrados por dia.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:36
Brasil registra mais 164 mortes por Covid; média móvel fica abaixo de 300 pela 2ª vez neste ano
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes está em 261.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 09:28
Média móvel de mortes por Covid no Brasil completa 10 dias abaixo de 400 e volta a indicar queda
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média é de 366 vítimas por dia.
